Por Thaís Alcântara e Devianne Jhasper
Apesar de aprovado o projeto passará por segunda votação câmara. Essa é a segunda vez que a prefeitura de Porangatu solicita empréstimo para investir em infraestrutura.
A Câmara Municipal de Porangatu aprovou em primeira votação, na última segunda-feira, 07 de abril, o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 30 milhões junto ao Banco do Brasil. A proposta foi aprovada por 10 votos favoráveis e 3 contrários.
De autoria do Poder Executivo, o projeto prevê que os recursos da operação de crédito sejam utilizados exclusivamente em investimentos, com a proibição do uso para despesas correntes, conforme estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a Prefeitura, o valor será destinado à aquisição de usinas fotovoltaicas e a realização de obras de infraestrutura no município.
Apesar da aprovação inicial, a proposta enfrenta resistência por parte de alguns vereadores. Um dos parlamentares que votou contra o projeto expressou preocupações com o impacto financeiro a longo prazo e a falta de um planejamento técnico mais detalhado. O projeto ainda passará por uma segunda votação na próxima segunda-feira, 14 de abril.
Este é o segundo empréstimo solicitado pela gestão da prefeita Vanuza Valadares (PSD) com foco em infraestrutura. Durante a gestão anterior, em 2022, um projeto semelhante foi aprovado pela Câmara e resultou na contratação de um empréstimo de R$ 29 milhões, que já foi contraído e utilizado pelo Executivo municipal. Caso o novo projeto seja aprovado, a dívida total da Prefeitura com essas operações poderá chegar a R$ 59 milhões.
O vereador Emivaldo destacou ainda demandas pontuais da cidade, como a construção de um bueiro na Rua Guarapari, no Setor Bela Vista, e melhorias no Setor Vila Rica, que, segundo ele, há anos não recebem a devida atenção do poder público.
“Nós vamos conversar com a nossa prefeita e também com o engenheiro para que, caso esse projeto seja aprovado, seja feito esse bueiro.[…] Ali no Setor Vila Rica só são duas ruas, mas que precisam ser contempladas com infraestrutura. […] Hoje, tendo a oportunidade, quero honrar esse compromisso com a nossa cidade, com a nossa população, votando a favor do projeto”, disse Emivaldo.
Já o vereador Christian Chagas, que votou contra o projeto, afirmou que sua decisão não se baseia em oposição ao desenvolvimento, mas sim na defesa de uma gestão pública mais planejada e transparente. Ele ressaltou que um novo empréstimo comprometeria o orçamento das futuras administrações e poderia limitar investimentos em áreas essenciais como saúde e educação. “Votar favoravelmente sem uma análise profunda da capacidade de pagamento do município seria irresponsável com as próximas gestões e com a população”, afirmou.
O parlamentar também questionou por que a gestão atual recorre novamente a empréstimos, em vez de buscar alternativas como parcerias público-privadas ou melhorar a gestão dos recursos existentes.
“Não sou contra investimentos em infraestrutura ou energia limpa, pelo contrário. Mas precisamos questionar por que a gestão atual está recorrendo novamente a empréstimos, ao invés de buscar soluções mais sustentáveis, parcerias públicas e privadas, ou melhor gestão dos recursos próprios.”
O presidente da Câmara, Durão, também votou contra o projeto, mas destacou a importância de fiscalizar a correta aplicação dos recursos.
“Esse dinheiro tem que ser bem aplicado para que ele se transforme em benefício para a nossa população, que é isso que o povo de Porangatu espera. Vários moradores, de todos os setores, principalmente o Setor Marlene Vaz, que é polêmico, já que na época da chuva é lama e, na seca, é poeira, esperam investimentos do nosso poder executivo. E cabe a nós, vereadores, fiscalizar onde será aplicado esse recurso.”
População questiona a decisão
Apesar de aprovado em primeira votação, o projeto de lei passará por uma segunda votação durante a sessão ordinária da Câmara, marcada para segunda-feira, 14 de abril.
Com o novo debate sobre o assunto, os parlamentares terão a oportunidade de se posicionar novamente, a favor ou contra o projeto. O vereador Christian Chagas reforçou a importância de envolver a população na discussão: “A população precisa ser ouvida e envolvida, especialmente quando se trata de uma dívida milionária que impactará as próximas décadas.”
Nas redes sociais, a decisão tem gerado críticas por parte de moradores. Em um comentário no Instagram, um internauta questiona: “30 milhões? Isso não é muito dinheiro? Será que foi bom pegar esse empréstimo? Não seria melhor ter buscado outras parcerias?”
Outro morador levantou uma dúvida sobre a aplicação do recurso no Setor Marlene Vaz:
“Vamos ver se o Setor Marlene Vaz vai ver pelo menos 1 real desse empréstimo. Está praticamente intransitável, com buracos enormes. Às vezes, é preciso usar a mão contrária para passar.”
Em outro comentário, um seguidor rebate a crítica, destacando a desigualdade entre os bairros:
“Só fala mal quem já mora em uma rua pavimentada e não precisa [ dos investimentos que serão feitos]. Vai morar no Marlene Vaz, em uma estrada de chão, pagando o mesmo IPTU, pra ver se não fica a favor. Muita gente aqui nem sabe o que fala” finalizou.
