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EUA liberam licença ampla para exploração de petróleo e gás na Venezuela e sinalizam mudanças profundas no setor energético

Departamento do Tesouro dos EUA autoriza empresas americanas a fornecer bens, tecnologia e serviços para impulsionar produção venezuelana, em meio a flexibilização de sanções e negociações estratégicas.

Os Estados Unidos emitiram uma licença geral que amplia significativamente a participação de empresas americanas na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás na Venezuela, informou o Departamento do Tesouro nesta terça-feira (10). A medida representa um passo importante na flexibilização das sanções que pesavam sobre o setor energético venezuelano desde 2019, abrindo caminho para um possível aumento da produção no país sul-americano. 

A nova licença permite que empresas dos EUA forneçam equipamentos, tecnologia, software e serviços essenciais para atividades de exploração e produção de hidrocarbonetos na Venezuela, algo que estava limitado devido às restrições impostas anteriormente. Porém, a autorização não autoriza a criação de novas joint ventures ou entidades no país voltadas à exploração ou produção de petróleo e gás, limitando assim certas formas de investimento direto. 

Um dos pontos centrais da licença é a exigência de que quaisquer contratos com o governo venezuelano ou com a estatal PDVSA cumpram as leis americanas, com disputas legais resolvidas nos tribunais dos EUA. Além disso, pagamentos a entidades sancionadas devem ser depositados em fundos sob supervisão dos Estados Unidos, como forma de controle financeiro. 

A medida está inserida num contexto de diversas ações recentes de Washington para estimular a recuperação da indústria de petróleo venezuelana. Antes desta licença, os EUA já haviam emitido autorizações para facilitar a exportação e comercialização de petróleo venezuelano, permitir o fornecimento de diluentes necessários para tornar o petróleo bruto venezuelano exportável e apoiar a retomada das exportações do país após um período de bloqueio naval que havia reduzido fortemente as exportações. 

Especialistas do setor energético veem a licença como um passo importante para atrair investimentos internacionais e permitir o uso de tecnologia e serviços que podem aumentar a produção, que atualmente gira em torno de 1 milhão de barris por dia, bem abaixo dos níveis históricos da Venezuela. 

Além disso, fontes da área indicam que países e empresas como BP e Shell estão buscando autorizações específicas para participar de projetos de exploração e exportação de gás e petróleo na região, em parte motivadas pelas mudanças recentes nas políticas americanas. 

A expectativa de analistas é que, com a flexibilização das sanções e mais autorizações, a produção de petróleo venezuelano possa recuperar níveis anteriores às medidas de pressão dos EUA até meados de 2026, contribuindo para a estabilização do setor e potencial impacto nos mercados globais de energia.

João Eufrásio

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