O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), anunciou nesta quarta-feira (18) o fim da chamada “taxa do agro” durante o discurso de abertura do ano legislativo na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A proposta prevê a extinção do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) e deve ser encaminhada aos deputados estaduais nos próximos dias.
Segundo o governador, o projeto também inclui a anistia de multas aplicadas a produtores rurais, cujo passivo pode chegar a cerca de R$ 1 bilhão. A medida, de acordo com Caiado, leva em consideração fatores como perdas provocadas por condições climáticas adversas, queda nos preços das commodities, aumento dos custos de produção e a falta de seguro rural.
Criado em 2022, o Fundeinfra era financiado por contribuições vinculadas a incentivos fiscais de ICMS, com alíquotas variáveis sobre produtos do agronegócio, como soja, milho, cana-de-açúcar e carne. Desde a implementação, o mecanismo vinha sendo alvo de críticas de setores ligados ao agronegócio.
Conforme anunciado, o texto deve entrar na pauta da Assembleia Legislativa já nesta quinta-feira (19), quando começará a tramitação entre os parlamentares estaduais.
