Política

Fachin cobra responsabilidade de ministros e anuncia código de ética no STF

Em meio ao desgaste da Corte, presidente do Supremo defende limites, respeito às críticas e aposta em autocorreção para recuperar a confiança das instituições

Em um recado direto e fora do tom habitual, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2) que magistrados precisam responder pelos próprios atos e que o momento exige clareza de limites, respeito às críticas republicanas e compromisso com a ética.

O discurso marcou a abertura do ano judiciário de 2026 e veio na esteira de um período de forte desgaste da imagem do STF. Sem rodeios, Fachin disse que chegou a hora de o tribunal dar sinais concretos de mudança, não apenas discursos.

“A questão é saber se já chegou a hora de o tribunal sinalizar, por seus próprios atos, que o momento é outro. Minha convicção é que esse momento chegou”, afirmou.

Código de ética entra no centro do debate

Como principal anúncio do dia, Fachin confirmou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora do código de conduta do STF, documento que vem sendo cobrado pela sociedade civil e que enfrenta resistência interna entre parte dos magistrados.

Segundo o presidente da Corte, a proposta busca reforçar a integridade da magistratura e, com isso, fortalecer a própria democracia brasileira. “Seguirei buscando dar à sociedade brasileira segurança jurídica com legitimidade. Reafirmo o compromisso com a adoção de um código de ética para o tribunal”, reforçou.

Clima tenso e pedido de presença

A sessão ocorreu após um recesso considerado turbulento nos bastidores do Supremo. Durante as férias, Fachin chegou a retornar a Brasília para dialogar com colegas e pediu, pessoalmente, que os ministros estivessem presentes na cerimônia.

A única ausência foi a do ministro Luiz Fux, diagnosticado com pneumonia, que participou de forma remota.

Mensagem clara: menos discurso, mais atitude

Ao longo da fala, Fachin insistiu que instituições fortes aprendem com as adversidades e precisam reconhecer seus próprios limites. “Momentos difíceis exigem mais do que palavras. Exigem fidelidade absoluta à Constituição Federal”, destacou.

A mensagem ecoa também fora dos grandes centros e chega ao interior do país, onde a população cobra cada vez mais coerência, transparência e responsabilidade das autoridades.

Presenças e expectativa para fevereiro

A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado e da Câmara, além de representantes da OAB, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.

O STF inicia 2026 com uma cadeira vaga, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O indicado para a vaga, Jorge Messias, ainda aguarda sabatina no Senado.

Antes disso, Fachin já marcou uma reunião para o dia 12 de fevereiro. Oficialmente, será um almoço de confraternização. Nos bastidores, a expectativa é de que o código de conduta esteja no centro da mesa.

No recado que ficou, o presidente do STF deixou claro: o tempo agora é de ajuste, responsabilidade e reconstrução da confiança.

Lanna Oliveira

About Author

Você também pode gostar

Política

Caiado comemora ataque dos EUA à Venezuela e fala em fim de regime opressor

Governador de Goiás diz que ação marca um novo capítulo para o povo venezuelano e reforça discurso em meio à
Brasil Política

Janela Partidária 2026: Prazos para Troca de Legendas sem Perda de Mandato

A Justiça Eleitoral em seu cronograma oficial para a janela partidária referente às Eleições Gerais de 2026, define que é