Por Deivianne Jhasper
Equipamentos foram apreendidos e outros envolvidos serão responsabilizados.
Após uma denúncia, dois homens foram presos em flagrante, neste domingo, 09, pela polícia civil por perfurar ilegalmente um poço artesiano no Setor Lago, em Porangatu. Segundo a polícia, a obra atingiu cerca de 60 metros de profundidade e vinha sendo conduzida desde o dia anterior.
Com a ação da polícia em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a atividade, realizada sem a devida licença ambiental, foi imediatamente interrompida. O maquinário utilizado na perfuração e uma caminhonete empregada na atividade foram apreendidos.
Quatro pessoas estavam presentes, e dois indivíduos responsáveis pela empresa foram autuados em flagrante pela prática criminosa, uma vez que a perfuração já estava em andamento e não possuía autorização dos órgãos ambientais competentes.
Engenheiros presentes no local negaram envolvimento com a perfuração e alegaram que atuavam apenas na construção civil em andamento no imóvel. Já os responsáveis pela obra afirmaram que o serviço foi contratado por terceiros.
A Polícia Civil informou ainda que o proprietário do imóvel também será responsabilizado, já que autorizou a perfuração e se beneficiaria diretamente da atividade ilegal. Além das sanções criminais, todos os envolvidos foram multados pela Secretaria de Meio Ambiente.
O delegado Hermison Victor Pereira Alencar Sampaio, responsável pelo caso, explicou que a atividade realizada sem licença configura crime ambiental, conforme o artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Após a conclusão dos procedimentos no local, os conduzidos foram submetidos a exames médicos, e a ocorrência foi encaminhada para análise das autoridades competentes.
“A Polícia Civil segue investigando outros casos semelhantes na região, tendo em vista a suspeita de que perfurações ilegais estejam sendo realizadas sem qualquer controle ambiental. A corporação alerta que a perfuração de poços artesianos sem autorização é uma prática ilegal, podendo acarretar sanções criminais e administrativas, além de impactos ambientais graves”, explicou o delegado.
Como a identidade dos envolvidos não foi divulgada a Rede Serra Azul não conseguiu localizar a defesa deles.
