A Câmara Municipal de Porangatu realiza, nesta segunda-feira (10), mais uma Sessão Ordinária no Plenário Jales Ribeiro Mendonça, a partir das 18h. A reunião será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no portal oficial, YouTube, redes sociais e também pelo canal aberto TV Serra Azul (23.1).
Entre os destaques da pauta, está a votação, em primeiro turno, de uma emenda apresentada pelo vereador Edmilson Andrade ao Projeto de Lei nº 09/2026, ainda em tramitação na Casa. Também serão analisadas moções de aplausos voltadas a servidores da Câmara e a influenciadores digitais do município, em reconhecimento aos serviços prestados.
Outro ponto é o projeto do vereador Diácono Odair Amorim, que propõe a concessão da Medalha Ângelo Rosa de Moura ao escritor e historiador Euclides Alves de Oliveira Souza, pela contribuição à memória cultural da cidade.
Os parlamentares votam ainda, em segundo turno, o projeto que regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara, alinhado à Lei de Acesso à Informação. Já um novo projeto altera a legislação sobre os subsídios dos agentes políticos para o período de 2025 a 2028.
Na área social, será apresentado projeto que exige certidão de antecedentes criminais para profissionais que atuam com crianças e adolescentes no município.
A pauta inclui ainda requerimentos por melhorias na infraestrutura urbana e rural, como a construção de ponte, reforço na sinalização viária e ampliação de bueiros.
Também serão lidos ofícios do Executivo sobre a construção de uma escola em tempo integral, em parceria com o FNDE, e a abertura de processo seletivo simplificado.
Entre os projetos do Executivo, está a proposta de criação de um programa de controle populacional de cães e gatos, com método de captura, esterilização e devolução, além de alterações em legislações municipais que seguem para análise em primeiro turno.
