Denúncia aponta que equipamentos de fiscalização estariam mal posicionados ou sem sinalização adequada, o que pode contrariar normas de trânsito.
Cerca de 300 mil multas por excesso de velocidade aplicadas em Goiânia estão sendo questionadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) após denúncias de que alguns radares de fiscalização estariam instalados de forma irregular ou em locais considerados de difícil visualização pelos motoristas.
A investigação teve início após relatos de condutores e uma denúncia apresentada por um vereador da capital. Segundo ele, diversos equipamentos de controle de velocidade estariam posicionados atrás de árvores, postes ou estruturas que dificultam a identificação do radar antes da passagem do veículo.
De acordo com a representação encaminhada ao Ministério Público, a situação pode contrariar regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que determina critérios para a instalação e a sinalização de equipamentos de fiscalização eletrônica.
Caso seja comprovada irregularidade na forma como os radares foram instalados ou sinalizados, existe a possibilidade de que centenas de milhares de autuações sejam revistas ou até anuladas.
A discussão envolve multas registradas ao longo dos últimos anos na capital. Motoristas afirmam que só percebem a existência de alguns equipamentos quando a notificação chega em casa, o que levanta questionamentos sobre a transparência da fiscalização.
O Ministério Público informou que o caso está em análise e que deve avaliar documentos, relatórios técnicos e informações fornecidas pela administração municipal.
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Engenharia de Trânsito, também pode ser chamada a prestar esclarecimentos sobre os critérios utilizados na instalação e sinalização dos radares espalhados pela cidade.
Especialistas em trânsito destacam que a fiscalização eletrônica tem como objetivo principal reduzir acidentes e estimular o respeito aos limites de velocidade. No entanto, ressaltam que a instalação dos equipamentos deve seguir rigorosamente as normas legais para garantir transparência e segurança jurídica nas autuações.
