Por Thaís Alcântara
Parlamentares relataram que acesso foi bloqueado e que servidores mencionaram chamar a polícia. Direção esclareceu que setores restritos não podem ser acessados.
O Hospital Municipal de Porangatu voltou a ser alvo de denúncias após vereadores afirmarem que foram impedidos de fiscalizar a unidade durante uma visita realizada na noite desta quinta-feira (21). A comitiva esteve no local por volta das 20h para verificar reclamações encaminhadas pela população, mas relatou ter sido barrada por servidores.
Participaram da ação os vereadores Durão (PSDB), Geraldo Santa Rita (MDB), Rafael Miguel (Republicanos), Lucas Freitas (PSD), Emivaldo do Santana (União), Dayany Martins (PL) e Sandra da Casa de Apoio (DC). Segundo os parlamentares, servidores da unidade chegaram a mencionar a possibilidade de acionar a Polícia Militar caso eles insistissem na entrada.
“Nós estamos aqui em sete vereadores e acabamos de ser barrados na entrada do hospital. Falaram que iam chamar a polícia para impedir os vereadores de entrar nas dependências da unidade. Em nenhum momento tentamos acessar consultórios ou constranger colaboradores. Estamos aqui para cumprir nosso papel, que é fiscalizar”, afirmou o vereador Rafael Miguel.
O presidente da Câmara, Durão, que também participou da visita, relatou que os parlamentares aguardaram cerca de 40 minutos para que algum responsável os acompanhasse na fiscalização.
“Quero deixar bem claro que estamos realizando uma fiscalização de rotina, não uma visita de cortesia. Podemos vir a qualquer hora, desde que sejamos atendidos adequadamente. Ficamos 40 minutos esperando e não entramos em nenhum consultório”, destacou Durão em vídeo registrado no local.
Após o impasse inicial, os vereadores mantiveram a visita e afirmaram que não se intimidaram com a situação. Minutos depois, um médico recebeu o grupo e prestou esclarecimentos sobre as dúvidas apresentadas.
“Quero deixar claro que nós, vereadores, não nos acovardaremos. Vamos continuar exercendo nossa função de fiscalizar, sempre com o objetivo de garantir melhores condições para o nosso povo”, disse Lucas Freitas.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Porangatu encaminhou um vídeo do diretor do Hospital Municipal e representante do Instituto Alcance, Dr. João Rodante. No material, ele afirma que a unidade está de portas abertas para receber o Poder Legislativo, que tem o dever de fiscalizar os serviços públicos.
No entanto, o diretor esclareceu que alguns setores não podem ser acessados sem critérios técnicos:
“Os vereadores quiseram entrar na enfermaria, um local restrito aos profissionais de saúde, onde há pacientes internados, pacientes vulneráveis a infecções e outros que podem transmitir doenças. Para garantir a segurança dos pacientes, não é permitido o acesso irrestrito a enfermarias, UTI, centro cirúrgico, salas cirúrgicas e consultórios. Mas estamos à disposição para recebê-los e fornecer todas as informações necessárias”, explicou Rodante.
O que diz a Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Porangatu, em nota oficial, esclarece os fatos sobre os acontecimentos do dia 20 de novembro de 2025, por volta das 19h, quando sete vereadores realizaram diligência fiscalizatória no Hospital Municipal.
Os vereadores estiveram na unidade de saúde para exercer a função constitucional de fiscalização dos serviços públicos.
Após aguardarem mais de 30 minutos sem serem recebidos pela direção, que estava em reunião, os parlamentares acessaram as dependências internas do hospital amparados pelo artigo 36 da Lei Orgânica Municipal, que garante livre acesso às repartições públicas no exercício do mandato, mesmo sem aviso prévio.
A Câmara informa que houve tentativa de impedir o acesso dos parlamentares, incluindo ameaça de acionamento da Polícia Militar por parte de um servidor. Em resposta às declarações do diretor clínico divulgadas em vídeo, o Poder Legislativo nega que os vereadores tivessem intenção de entrar em enfermarias ou áreas de internação, afirmando que permaneceram apenas no corredor da unidade.
A Câmara Municipal classifica a atuação como legal, legítima e necessária, reafirma o compromisso com a fiscalização dos serviços públicos e declara que não tolerará intimidações no cumprimento de suas atribuições constitucionais.
