A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Porangatu discutiu, em reunião realizada na terça-feira (10), o edital que trata da qualificação de entidades para atuação no Hospital Municipal Henrique Santillo.
O encontro teve como pauta o edital de chamamento público que prevê a qualificação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para uma possível atuação na gestão de serviços da unidade hospitalar. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Geraldo Santa Rita (MDB).
Para esclarecer detalhes do processo, a comissão convidou a secretária municipal de Saúde, Flávia Azevedo, que participou da discussão com os parlamentares. Durante a reunião, foram abordados pontos relacionados ao funcionamento do edital e às etapas previstas para a seleção das entidades.
O chamamento público tem como objetivo habilitar organizações privadas sem fins lucrativos que possam, futuramente, assumir a execução de ações e serviços de saúde no hospital. O modelo de parceria com OSS é utilizado em diferentes municípios brasileiros como forma de gestão de unidades públicas de saúde.
Segundo os vereadores, a discussão busca acompanhar o processo e garantir transparência nas decisões relacionadas ao funcionamento do hospital municipal.
