Medida busca reforçar fiscalização e evitar prejuízos a caminhoneiros em meio à alta do diesel.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (18) que empresas que descumprirem a tabela mínima de frete poderão ser impedidas de contratar novos serviços no país. A medida faz parte de um pacote do governo federal para reforçar a fiscalização no setor.
Segundo o ministro, a proposta prevê o uso de instrumentos jurídicos para ampliar a capacidade de monitoramento e punição, incluindo o acompanhamento eletrônico dos fretes. Empresas reincidentes poderão ter o direito de contratar suspenso e, em casos mais graves, até o registro para operar no transporte de cargas poderá ser cancelado.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres, cerca de 20% das fiscalizações realizadas resultaram em autuações, o que indica descumprimento recorrente da tabela. O problema afeta diretamente a renda dos caminhoneiros e a concorrência no setor.
O governo também pretende ampliar a responsabilização, incluindo não apenas transportadoras, mas também embarcadores e empresas contratantes em casos de irregularidades frequentes. A estratégia busca evitar que multas sejam tratadas apenas como custo operacional.
As medidas são discutidas em meio à insatisfação da categoria, diante da alta do diesel e da ameaça de paralisações. A tabela mínima de frete, criada em 2018 durante o governo de Michel Temer, prevê reajustes sempre que há variação significativa no preço do combustível, mas ainda enfrenta desafios para garantir efetividade.
com informações Agência Brasil
