O Governo de Goiás, por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG) e do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), firmou uma parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para aprimorar a definição dos limites territoriais dos municípios goianos. O Termo de Cooperação Técnica nº 008/2026 foi publicado no Diário Oficial do Estado e terá validade de dez anos.
A iniciativa prevê o compartilhamento de dados sobre a divisão político-administrativa dos municípios, permitindo a atualização de mapas, memoriais descritivos e bases cartográficas. O trabalho contará com o uso de tecnologias de geoprocessamento, imagens de satélite, análise documental e, quando necessário, vistorias técnicas em campo.
Segundo o diretor técnico do IMB, Erik Figueiredo, a parceria fortalece um trabalho essencial para o Estado ao proporcionar mais precisão, transparência e segurança jurídica na definição dos limites municipais.
“Estamos falando de informações que impactam diretamente o planejamento das políticas públicas, a gestão das prefeituras e a vida de cidadãos e produtores rurais que vivem em áreas limítrofes”, destacou.
A medida busca modernizar registros cartográficos e legais construídos ao longo das últimas décadas. Muitos dos limites atuais foram definidos com base em referências naturais, marcos locais e descrições compatíveis com os instrumentos disponíveis na época. Com o avanço das tecnologias de geolocalização e sensoriamento remoto, será possível conferir maior precisão a essas delimitações.
Trabalho integrado
O IMB e o IBGE atuarão de forma conjunta na análise e revisão das informações territoriais, organizando os trabalhos por blocos de municípios. As equipes utilizarão bases geográficas atualizadas, documentos legais, imagens de alta resolução e vistorias técnicas para validar coordenadas e elaborar propostas de atualização.
A cooperação também deverá resultar na produção de relatórios, notas técnicas e materiais cartográficos que poderão subsidiar a atuação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), responsável por analisar e aprovar eventuais alterações legais nos limites municipais.
Outro objetivo da parceria é promover a padronização digital dos dados e sua compatibilização com o Sistema Geodésico Brasileiro. As atualizações também serão encaminhadas ao IBGE para garantir alinhamento com a Malha Municipal Oficial do Brasil.
Ao final do processo, os limites territoriais revisados, acompanhados de mapas e descritivos legais atualizados, serão disponibilizados para consulta pública nos canais oficiais do Instituto Mauro Borges, ampliando a transparência e o acesso da população às informações territoriais do estado.
