Uma mulher conseguiu na Justiça uma decisão para que o marido deixe a casa onde moravam juntos, em Jataí, no sudoeste de Goiás. Segundo a ação, o homem desenvolveu um vício em apostas on-line, como “bets” e o jogo do “tigrinho”, vendeu bens da família, contraiu dívidas — inclusive com agiotas — e colocou o patrimônio do casal em risco.
A decisão foi proferida pelo juiz Daniel Maciel Martins Fernandes, que também determinou a indisponibilidade do único imóvel do casal para impedir que ele seja vendido ou negociado até o julgamento da ação.
De acordo com o processo, a mulher apresentou extratos bancários, contratos de empréstimos, comprovantes de pagamento de dívidas, planilhas de despesas e documentos que apontam a venda de um veículo sem sua autorização. Ela afirma que o marido passou a apresentar comportamento compulsivo durante o casamento, celebrado em 2021, utilizando recursos do patrimônio comum e até dinheiro dela para sustentar o vício em apostas.
Ainda segundo a ação, o homem vendeu um carro da família para quitar dívidas com agiotas, enquanto a mulher passou a arcar sozinha com as despesas da casa e com a construção do imóvel onde viviam.
Ao conceder parcialmente a tutela de urgência, o magistrado entendeu que havia risco de novos prejuízos financeiros caso o homem permanecesse na residência. Na decisão, destacou que as dívidas contraídas, inclusive com agiotas, poderiam comprometer o único imóvel do casal e representar risco à integridade física e psicológica da autora.
Além de determinar o afastamento do marido e impedir qualquer negociação do imóvel, o juiz negou o pedido de bloqueio de ativos financeiros via SisbaJud. Segundo a decisão, essa medida é cabível apenas na fase de cumprimento de sentença, não sendo adequada neste momento do processo.
O caso tramita na Vara de Família e Sucessões de Jataí em uma ação de divórcio litigioso. Além da dissolução do casamento, a mulher pede o reconhecimento da incomunicabilidade de parte dos bens, reparação por dilapidação patrimonial e partilha desigual do patrimônio do casal.
Fonte: G1 Goiás
