MPGO aponta mais de R$ 90 milhões em dívidas de ICMS e cumpre mandados em cinco estados.
Uma operação do Ministério Público de Goiás (MPGO) prendeu suspeitos de envolvimento em um esquema de sonegação fiscal relacionado ao comércio de grãos. A Operação Safra Oculta foi deflagrada nesta quarta-feira (26) e cumpriu mandados em Goiás, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Bahia.
Segundo o MPGO, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão. Até o início da tarde, seis pessoas haviam sido presas.
A investigação aponta que duas das principais empresas envolvidas acumulam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS com o Estado de Goiás. Uma delas teria movimentado quase R$ 200 milhões em um curto período.
De acordo com o Ministério Público, o esquema utilizava empresas conhecidas como “noteiras”, criadas para emitir documentos fiscais e esconder os verdadeiros responsáveis pelas operações de compra e venda de grãos.
Essas empresas seriam registradas em nome de pessoas sem patrimônio compatível com os valores movimentados. Dessa forma, segundo a investigação, as dívidas tributárias ficavam vinculadas a terceiros, enquanto os verdadeiros responsáveis pelas negociações permaneciam ocultos.
O MPGO também investiga suspeitas de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Três contadores estão entre os investigados por suposta participação na estruturação e manutenção do esquema.
Produtores rurais também estão sendo investigados para identificar possíveis envolvidos na utilização do mecanismo para reduzir ou evitar o pagamento de impostos. O MPGO, no entanto, destacou que não há medidas judiciais contra produtores nesta etapa da operação e que a investigação não envolve o setor de forma generalizada.
Operação em cinco estados
Os mandados foram autorizados pela 2ª Vara de Garantias de Goiânia e cumpridos nos cinco estados. A ação reúne equipes do Gaeco, Cira-GO, Secretaria de Estado da Economia e polícias Civil e Militar de Goiás, além de integrantes dos Ministérios Públicos dos demais estados envolvidos.
Segundo o MPGO, os materiais apreendidos serão analisados para identificar a extensão do esquema e possíveis outros beneficiários.
Como os nomes dos investigados não foram divulgados, não foi possível localizar as respectivas defesas.
