Proposta prevê redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário, e agora aguarda análise do plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2), de forma simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O texto agora segue para o plenário do Senado e pode ser analisado ainda nesta quarta.
Para ser aprovada no plenário, a PEC precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.
O texto prevê a redução gradual da jornada de trabalho. Atualmente, a jornada máxima é de 44 horas semanais. Pela proposta, 60 dias após a promulgação da PEC, o limite passaria para 42 horas semanais e, depois de um ano, seria reduzido para 40 horas.
A proposta também mantém o limite de oito horas de trabalho por dia e garante dois dias de descanso por semana. Um deles deverá ser, preferencialmente, o domingo. A redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial.
O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as emendas apresentadas durante a tramitação na CCJ. Segundo ele, categorias como trabalhadores dos setores de transporte, saúde e profissionais embarcados em alto-mar poderão ter regras específicas definidas posteriormente por leis complementares.
Após a aprovação na comissão, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator defenderam que a proposta avance para o plenário ainda nesta quarta-feira. A intenção é solicitar um calendário especial para acelerar a votação. Caso haja acordo, a PEC poderá ser analisada em dois turnos na mesma sessão.
Durante a discussão, houve divergências entre senadores da base do governo e da oposição. O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou o texto e afirmou que a proposta teria viés político.
Omar Aziz, por outro lado, rejeitou a avaliação de que a PEC tenha caráter eleitoreiro. Segundo o relator, o texto recebeu mais de 400 votos favoráveis na Câmara e representa uma demanda dos trabalhadores.
De acordo com Aziz, cerca de 57% dos trabalhadores submetidos à escala 6×1 são mulheres. O senador defendeu que a redução da jornada pode ampliar o tempo de convivência familiar, especialmente para mães solo.
Se aprovada pelo Senado em dois turnos, a proposta ainda seguirá os procedimentos necessários para sua promulgação.
com informações Veja Negócios
