O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça a anulação dos contratos firmados pela Prefeitura de Marília para shows de Gusttavo Lima e da dupla Maiara e Maraisa, realizados durante o 1º AgroFood Show, em setembro. O órgão também solicita a devolução dos valores pagos.
Segundo a ação, a administração municipal contratou Gusttavo Lima por R$ 1,5 milhão e Maiara e Maraisa por R$ 754 mil, totalizando R$ 2,254 milhões. Para custear parte das despesas, a prefeitura teria remanejado R$ 1,53 milhão do orçamento da saúde e R$ 170 mil da educação.
O promotor Rodrigo Molaro questionou a destinação dos recursos e afirmou à Justiça que verbas de serviços essenciais foram reduzidas para viabilizar as apresentações.
O Ministério Público também apontou problemas nas contas públicas do município, que, conforme a ação, registrava déficit superior a R$ 16 milhões em junho, além de obrigações financeiras pendentes e insuficiência de recursos para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
O que a Prefeitura diz?:
Em manifestação à Justiça, a Prefeitura de Marília atribuiu o desequilíbrio financeiro à gestão anterior e afirmou que vem adotando medidas para recuperar a saúde fiscal do município. A administração também sustentou que o remanejamento orçamentário seguiu os requisitos legais.
Segundo a defesa, o evento foi planejado para impulsionar a economia regional, integrando setores como agronegócio, gastronomia, comércio, supermercados e turismo de negócios.
Empresas dos artistas se posicionam:
A Balada Eventos e Produções, empresa responsável por Gusttavo Lima, afirmou que os R$ 1,5 milhão previstos no contrato não correspondem exclusivamente ao cachê do cantor. Segundo a companhia, o valor inclui despesas com produção, hospedagem, logística e pagamentos a outros profissionais.
A empresa também argumentou que não participou das decisões administrativas questionadas pelo Ministério Público e que não pode ser responsabilizada pelo equilíbrio financeiro da prefeitura.
Já a Show Completo Produções Artísticas, responsável por Maiara e Maraisa, defendeu a regularidade da contratação e informou que o pagamento já foi realizado. A empresa também sustentou que o remanejamento de verbas é uma atribuição da administração municipal.
Fonte: Mais Goiás
