Câmara Municipal Porangatu

Mata-burros no lugar de porteiras: Câmara de Porangatu aprova projeto de autoria Vereador Edmilson Andrade para encurtar o caminho dos alunos da zona rural até a escola

A Câmara Municipal de Porangatu aprovou por unanimidade, em sessão ordinária Projeto de Lei Legislativo nº 48/2026, de autoria do vereador Edmilson Andrade (União Brasil), que pretende mudar a rotina de quem depende do transporte escolar rural. A proposta autoriza a Prefeitura a firmar parcerias com proprietários de imóveis rurais ao longo das estradas vicinais […]

Porangatu Câmara Municipal

Vereadores de Porangatu aprovam e cortam burocracia no Código de Obras e fecham o cerco a exigências em duplicidade do Corpo de Bombeiros

Na sessão ordinária de segunda-feira (5/10), os vereadores de Porangatu aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, enviado pelo Poder Executivo, que mexe no Código de Obras do município (Lei Complementar nº 23/2019). O texto altera os artigos 37, 66, 67 e 112 e cria o artigo 112-A, com o objetivo de alinhar as […]

Câmara Municipal Porangatu

Câmara aprova em 1º turno projeto que paga 20% da multa a quem denunciar crimes ambientais no município

Denunciar quem joga lixo e entulho em local proibido pode render dinheiro ao cidadão. Em votação no plenário, os vereadores aprovaram na ultima segunda-feira, 28/09, em primeiro turno o Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do vereador Lucas Freitas (PSD), que cria o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais. Pela proposta, […]

Câmara Municipal Porangatu

Câmara Municipal de Porangatu retoma sessões legislativas com homenagem ao vereador Odair Amorim

A Câmara Municipal de Porangatu retomou, na última segunda-feira (3), os trabalhos legislativos após o período de recesso parlamentar. A primeira sessão do segundo semestre foi marcada por homenagens ao vereador Diácono Odair Amorim, falecido recentemente. Durante a sessão, vereadores prestaram homenagens e destacaram a trajetória e a contribuição de Odair Amorim para o Legislativo […]

Porangatu Câmara Municipal

Vereadores de Porangatu participam da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais em Brasília

Vereadores de Porangatu estão participando da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, realizada em Brasília e organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). O evento, que segue até quinta-feira (30), reúne lideranças municipais de todo o país para discutir gestão pública, atualizações legislativas e estratégias de desenvolvimento para os municípios brasileiros. Representando a […]

Câmara Municipal Porangatu

Câmara de Porangatu realiza sessão extraordinária na quinta-feira

A Câmara Municipal de Porangatu realizou, nesta quinta-feira, uma Sessão Extraordinária com o objetivo de dar maior agilidade à tramitação de matérias consideradas urgentes para o município. A convocação permitiu que os parlamentares avançassem na análise e votação de propostas relevantes fora do calendário ordinário. Durante a reunião, os vereadores discutiram projetos voltados à organização […]

Porangatu Câmara Municipal

Câmara de Porangatu inaugura Escola do Legislativo e amplia participação cidadã

A Câmara Municipal de Porangatu realiza, no próximo dia 7 de maio de 2026, a inauguração oficial da Escola do Legislativo “Rosemary Freitas do Valle”. A solenidade está marcada para as 8h, na sede do Poder Legislativo, e marca a implementação de um projeto aprovado em plenário por meio de resolução de autoria do vereador […]

Câmara Municipal Porangatu

Câmara de Porangatu aprova projeto que reorganiza comissões e amplia especialização legislativa

A Câmara Municipal de Porangatu aprovou, durante Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (6), o Projeto de Resolução nº 05/2026, que promove mudanças no Regimento Interno da Casa e amplia o número de comissões permanentes. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Rafael Churuman, com o objetivo de tornar o trabalho legislativo mais […]

Câmara Municipal Porangatu

Vereadora Sandra Ferreira propõe criação de Praça do Autista em Porangatu

A vereadora Sandra Ferreira (DC) apresentou requerimento, aprovado em plenário, solicitando à prefeita Vanuza Valadares a criação de uma Praça do Autista no município. A proposta prevê a implantação de um espaço público multissensorial, seguro e acessível, destinado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. De acordo com a parlamentar, a […]

Câmara Municipal Porangatu

Vereadora Sandra Ferreira cobra melhorias urbanas e reforça demandas sobre Casa de Apoio em Porangatu

A vereadora Sandra Ferreira (DC) utilizou a tribuna para reforçar cobranças relacionadas à infraestrutura urbana, com destaque para problemas como buracos nas ruas e falhas na coleta de lixo. Segundo a parlamentar, ela acompanha de perto as dificuldades enfrentadas pela população no dia a dia e defende soluções mais rápidas por parte do poder público. […]