Uma funcionária de um atacadista de Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, deverá receber R$ 39.005,20 de indenização por danos morais após sofrer ofensas racistas no ambiente de trabalho. Segundo o processo, ela foi chamada de “macaca” mais de 50 vezes por um colega do mesmo setor, além de ser alvo de outras expressões ofensivas, como “urubu” e “Maria Lerda”.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), que aumentou a indenização de R$ 20 mil para R$ 39 mil. O acórdão foi assinado pelo desembargador Fábio Marques de Oliveira.
De acordo com o tribunal, a injúria racial foi comprovada por meio de depoimentos e de um áudio gravado pela própria trabalhadora. Apesar da baixa qualidade da gravação, foi possível identificar o colega utilizando o termo “macaca”.
Outro funcionário, também negro, confirmou as ofensas e relatou que o mesmo colega ridicularizava as músicas umbandistas que a vítima costumava ouvir. Ele afirmou ainda que também era alvo de comentários racistas relacionados ao cabelo crespo.
Indenização foi aumentada
Inicialmente, a Justiça havia estabelecido uma indenização de R$ 20 mil. A trabalhadora recorreu e pediu que o valor fosse elevado para R$ 200 mil.
Ao analisar o recurso, o desembargador considerou que a quantia inicial era insuficiente diante da gravidade das agressões. Entre os fatores considerados para aumentar a indenização estavam a repetição das ofensas, a omissão da chefia, a condição de vulnerabilidade da empregada negra e a capacidade econômica do grupo empresarial.
O magistrado também destacou que a indenização não poderia ser meramente simbólica, sob o risco de banalizar a injúria racial e deixar de cumprir sua função de desestimular práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
Empresa se manifesta
O advogado do atacadista, Ramses Augusto Correa de Oliveira, afirmou que a empresa não tolera esse tipo de comportamento e que pode ter ocorrido um excesso por parte de funcionários, situação que, segundo ele, não teria ficado efetivamente comprovada.
Ele também informou que não recorreu dessa parte da sentença e que provavelmente não apresentará novo recurso. A empresa processada não está mais em funcionamento.
Já a advogada da trabalhadora informou que pretende recorrer da decisão.


