Nelson Jr./SCO/STF Política

Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família

Deputado Zé Trovão questionava aumento de 15% anunciado para o benefício. Ministro do TSE não analisou o mérito da ação. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) uma ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste do Bolsa Família. A decisão foi tomada por questões processuais […]

Brasil Política

Janela Partidária 2026: Prazos para Troca de Legendas sem Perda de Mandato

A Justiça Eleitoral em seu cronograma oficial para a janela partidária referente às Eleições Gerais de 2026, define que é permitindo que parlamentares em cargos proporcionais realizem a troca de sigla sem o risco de perda de mandato por infidelidade. De acordo com as diretrizes estabelecidas para o calendário eleitoral, o prazo para essa movimentação […]