Promotoria monitora gestão, abastecimento, pagamentos e continuidade dos serviços, enquanto sindicância sobre morte de gestante segue em andamento.
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porangatu, informou que acompanha diferentes aspectos relacionados ao funcionamento do Hospital Municipal Henrique Antônio Santilo, em Porangatu.
A manifestação foi encaminhada à Rede Serra Azul após questionamentos da reportagem sobre reclamações relacionadas à unidade e sobre o caso de Adriana Inácio Silva, de 42 anos, que morreu no dia 10 de setembro após complicações durante um parto de emergência. A família denuncia possível negligência no atendimento prestado à gestante.
Segundo o Ministério Público, existem procedimentos voltados ao acompanhamento das condições estruturais e da regularização do hospital, além de um procedimento mais recente relacionado à gestão da unidade, aos repasses financeiros ao Instituto Alcance Gestão em Saúde (IAGS), ao abastecimento de medicamentos e insumos, ao pagamento de profissionais e fornecedores e à continuidade dos serviços.
MP ACOMPANHA SITUAÇÃO DO HOSPITAL
Entre os procedimentos citados pelo Ministério Público estão os Autos Extrajudiciais nº 202100105431, que acompanham questões relativas às condições estruturais e à regularização do Hospital Municipal, e o Procedimento Administrativo nº 202600451209, destinado ao acompanhamento da continuidade e regularidade dos serviços hospitalares diante de questões relacionadas à execução do Contrato de Gestão nº 039/2023, celebrado com o IAGS.
De acordo com a Promotoria, são requisitadas e analisadas informações e documentos do Município e do instituto responsável pela gestão, incluindo dados sobre repasses financeiros, pagamentos a profissionais e fornecedores, disponibilidade de medicamentos, insumos, oxigênio medicinal, alimentos e enxoval hospitalar.
O MP informou ainda que o IAGS apresentou informações sobre risco de desabastecimento. Segundo a Promotoria, até o momento não havia notícia de interrupção efetiva dos atendimentos em razão desse motivo.
PREFEITURA DIZ QUE COBRA PROVIDÊNCIAS DO INSTITUTO ALCANCE
Em nota enviada à Rede Serra Azul, a Prefeitura de Porangatu informou que o Hospital Municipal é administrado pelo Instituto Alcance, responsável pela gestão e operação da unidade, incluindo a administração de materiais, insumos, enxoval e demais recursos necessários ao funcionamento do hospital.
Segundo o Município, diante das informações apresentadas e das solicitações encaminhadas pelo Ministério Público, a Prefeitura está cobrando formalmente o Instituto Alcance para que adote as providências necessárias, realize as devidas verificações e apresente os esclarecimentos pertinentes.
A Prefeitura afirmou ainda que sua atuação, neste caso, é de acompanhamento e fiscalização do serviço prestado, cobrando da instituição responsável as medidas cabíveis.
MP RECOMENDA PLANEJAMENTO EM EVENTUAL MUDANÇA DE GESTÃO
O Ministério Público também informou que o promotor de Justiça realizou recentemente uma reunião com a prefeita de Porangatu para tratar da situação do Hospital Municipal, especialmente das questões relacionadas à gestão da unidade e à necessidade de preservar a continuidade dos atendimentos.
Além disso, foi expedida uma Recomendação Ministerial para que uma eventual mudança da entidade responsável pela administração do hospital seja realizada de maneira planejada, com medidas de contingência e transição, sem interrupção dos atendimentos.
O MP não informou que uma mudança de gestão já esteja definida.
CASO ADRIANA
Em relação ao caso de Adriana Inácio Silva, a 2ª Promotoria informou que, até o momento da resposta encaminhada à reportagem, nenhum fato relacionado ao atendimento ou ao óbito da paciente havia sido comunicado formalmente ao órgão.
Por esse motivo, segundo o MP, não havia procedimento instaurado especificamente para apurar o atendimento prestado à gestante ou as circunstâncias de sua morte.
A Promotoria informou que, caso sejam encaminhadas informações, representação, documentação oficial ou outros elementos que indiquem a necessidade de atuação do Ministério Público, o material será analisado e poderão ser adotadas as providências cabíveis.
A Prefeitura de Porangatu, por sua vez, informou que a sindicância sobre o falecimento da gestante de gêmeos permanece em andamento, assim como as demais apurações relacionadas ao caso.
Segundo o Município, até o momento não há conclusão definitiva, e a Prefeitura aguarda o encerramento dos procedimentos para que os fatos sejam devidamente esclarecidos.
RELEMBRE O CASO
Adriana Inácio Silva, de 42 anos, estava grávida de gêmeos, com 36 semanas de gestação. Segundo a família, ela permaneceu três dias internada no Hospital Municipal de Porangatu e posteriormente foi transferida para o Hospital Estadual do Centro-Norte Goiano (HCN), em Uruaçu.
A família relatou que Adriana chegou ao HCN em estado grave. Um dos bebês morreu antes da transferência e o outro nasceu com vida, mas permaneceu internado em estado grave na UTI Neonatal. O segundo bebê também morreu posteriormente, na madrugada de 12 de setembro.
A família denuncia possível negligência no atendimento prestado à gestante e afirma que pretende buscar a Polícia Civil para que as circunstâncias do caso sejam investigadas.
