Ministro citou 11 casos registrados nos últimos meses e determinou participação da Procuradoria-Geral da República.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma possível sequência de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do Brasil.
Segundo Dino, o gabinete recebeu denúncias de casos envolvendo imagens de santos, inclusive dentro de igrejas, após a decisão tomada por ele no domingo (27) que restabeleceu publicações na internet relacionadas a críticas a um projeto envolvendo o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
No despacho, o ministro citou 11 ocorrências noticiadas nos últimos meses. Os casos mencionados envolvem cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso.
Dino apontou que os episódios podem envolver crimes como vilipêndio a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. A investigação da Polícia Federal foi determinada diante da dimensão interestadual atribuída aos casos e da possibilidade de crimes relacionados a direitos humanos.
Além da PF, a Procuradoria-Geral da República também foi incluída na apuração.
A decisão ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Entenda a polêmica
A discussão começou após a circulação de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a um suposto projeto para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O candidato negou a intenção e recorreu à Justiça Eleitoral para retirar os conteúdos do ar.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a retirada das publicações. No domingo (27), porém, Flávio Dino derrubou essa decisão e restabeleceu os posts, citando a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
Flávio Bolsonaro recorreu ao STF, e o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino na segunda-feira (28), restabelecendo a ordem de retirada das publicações.
O episódio também provocou manifestação do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que questionou uma possível sobreposição de competências entre o Supremo e a Justiça Eleitoral.
