Ibama e ICMBio identificaram 645,43 hectares de plantio irregular em três propriedades; lavouras já estavam colhidas no momento das vistorias
Uma operação do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) resultou em aproximadamente R$ 890 mil em multas pelo cultivo de milho transgênico no entorno do Parque Nacional das Emas, no sudoeste de Goiás. As autuações atingiram três propriedades rurais, onde foram identificados 645,43 hectares de plantio em uma faixa na qual essa atividade é proibida.
As equipes realizaram 38 fiscalizações entre os dias 13 e 23 de outubro. Embora as lavouras já tivessem sido colhidas quando os agentes chegaram, os órgãos ambientais identificaram o cultivo irregular e aplicaram as penalidades.
Os nomes das propriedades e dos responsáveis não foram divulgados.
Plantio estava na faixa de proteção do parque
Segundo os órgãos ambientais, as áreas autuadas estão na zona de amortecimento, em uma faixa de 500 metros ao redor dos limites do parque. Os 645,43 hectares identificados correspondem a 11,39% dessa área de proteção.
A fiscalização não encontrou plantações transgênicas dentro do Parque Nacional das Emas. Além das vistorias e autuações no entorno, os agentes orientaram os produtores sobre as restrições aplicáveis ao cultivo de organismos geneticamente modificados.
A faixa de proteção busca reduzir os efeitos das atividades realizadas nas propriedades vizinhas sobre os ambientes preservados pela unidade de conservação.
Restrição busca proteger a biodiversidade
De acordo com a justificativa apresentada pelos órgãos ambientais, o controle do plantio nas proximidades do parque tem caráter preventivo. A preocupação é evitar a dispersão de material genético de plantas modificadas e possíveis impactos sobre a biodiversidade.
Entre os riscos apontados estão alterações nas relações entre plantas e insetos, transferência de genes para espécies compatíveis e seleção de organismos resistentes. A proteção de variedades vegetais utilizadas por comunidades tradicionais e indígenas também integra essa preocupação.
Esses riscos são apresentados como fundamentos para as restrições ao cultivo. As informações divulgadas sobre a operação não relatam a comprovação de danos específicos à biodiversidade decorrentes das lavouras autuadas.
Monitoramento no entorno começou em 2008
O Ibama fiscaliza o cultivo de organismos geneticamente modificados nas proximidades do Parque Nacional das Emas desde 2008.
Em uma operação realizada em 2019, o órgão identificou 542,02 hectares de plantações irregulares. Na ocasião, foram emitidos nove autos de infração, com multas que totalizaram aproximadamente R$ 936 mil.
Aquela fiscalização também levou à apreensão de 867 mil quilos de soja transgênica. Desse volume, 652 sacas foram destinadas à Federação Nacional das Associações Pestalozzi.
